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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:15
Advogados têm cartão pré-pago de saúde para benefícios
O Clube Você é um cartão pré-pago de saúde que ofecerece benefícios e custos reduzidos em
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:30
Indenização sobre aviso prévio tem que ser pago integralmente
Empresa sustentou que o autor recebeu notificação de aviso prévio mas requereu a redução para poder laborar em outra empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:15
Criança com Síndrome terá internamento pago por plano
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:05
Seguro deve ser pago de forma proporcional ao dano
O seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) é devido com a simples prova do acidente, somado ao laudo que comprove a incapacidade da vítima
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:20
TJ-SP reconhece ter pago juros em dobro a desembargadores
Desembargadores poderão ser obrigados a devolver valor ao tribunal
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:10
SLU não pode descontar adicional noturno pago a maior
SLU alega que a legalidade dos descontos a serem efetuados, sob pena de enriquecimento sem causa, requerendo, ainda, a condenação do autor em ressarcir o erário
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:22
Adicional de periculosidade será pago a empregados da Alcoa
O adicional será pago por execução de tarefas diárias com equipamentos energizados, envolvendo perigo de carga elétrica
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:56
Concessionária terá que devolver valor pago por carro defeituoso
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a concessionária a restituir a um consumidor a quantia de R$ 65.210,00 referentes à compra de um utilitário Tracker que apresentou defeito e não foi solucionado pela revendedora.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:29
Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa
O aposentado interpôs embargos à SDI-1, alegando que o plano de saúde não poderia ter sido suprimido, mesmo estando o contrato suspenso pela aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:40
Auxílio-alimentação suprimido durante contrato será pago na aposentadoria
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças referentes a auxílio-alimentação suprimido durante o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 16:58
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:32
Cliente de celular pré-pago deve ser indenizado por negativação
A inserção indevida do nome do consumidor em órgão de restrição ao crédito é causa suficiente para a demonstração de danos morais que se materializam quando, em face dessa inclusão, o consumidor passa por transtornos ao ter seu crédito negado junto ao comércio.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:03
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:38
As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?
Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 16:00
Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:47
Salário pago "por fora". Súmula 126/TST. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:15
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:30
Veranista será indenizado por furto de veículo em estacionamento pago
Isenção de responsabilidade objetiva não encontrou qualquer elemento probatório eficiente